O empreendedorismo tem crescido muito no país e vem mudando vidas de várias pessoas que decidiram ter seu próprio negócio

Júlia Vanderlinde

Desde 2009, quando a lei do Microempreendedor Individual começou a vigorar no Brasil, o microempreendedorismo tem crescido muito no país, atingindo diversas áreas profissionais, que totalizam mais de 400 opções de profissões para formalização. Já são quase 9 milhões de microempreendedores no Brasil. Em Blumenau, esse número chega a 17 mil pessoas, de acordo com dados do Portal do Empreendedor.

Eva Ribeiro está nessas estatísticas. Blumenauense, abriu seu próprio negócio em 2015. Até então, ela atuava como faxineira em uma loja de automóveis quando decidiu abrir a sua microempresa. “Fiquei dois anos na mesma empresa ganhando apenas R$ 1.100. Após esse tempo, peguei minhas férias e precisei trabalhar nesse período de recesso para sobreviver. No último dia das minhas férias, chamei meus filhos e disse que iria abrir uma MEI”, conta.

Eva revela que no início a sua família ficou assustada com a ideia de mudança de negócio, mas mesmo assim ela persistiu. “Ralei muito, mas hoje tenho todos os dias da semana cheios e o final de semana dedico para a minha família. Estava infeliz com meu salário na loja de automóveis, de R$ 1.100 pulei pra R$ 3.350, por mês, limpo. Agora sim estou vivendo bem e em uma situação mais confortável. Foi a melhor tacada da minha vida”, confessa. Hoje, Eva tem sua microempresa ‘Eva Ribeiro Limpeza e Conservação’, que presta serviços de limpeza em residências, pintura de apartamentos, muros e decks de piscinas.

Como se tornar um MEI

Na prática, qualquer pessoa que trabalha por conta própria e fatura até R$ 81 mil anualmente pode se tornar um MEI. De acordo com o economista Nazareno Loffi Schmoeller,  existem diversas vantagens na abertura de uma microempresa, como prestar serviço para qualquer outra empresa, sair da informalidade, com a possibilidade de emitir nota fiscal e também contribuir com a previdência social. “Muitos profissionais acabam limitados para prestar serviços porque são informais. Com o registro no MEI – e tudo pode fazer pela internet, inclusive a licença na prefeitura, poderá ampliar seu leque de oportunidades, prestando serviços para várias pessoas, tanto física quanto jurídica”, destaca. Para a maquiadora e cabeleireira Samira Aguiar, que hoje atua com desenvolvimento pessoal e consultoria de imagem, tornar-se um MEI trouxe mais segurança para seu negócio. “Abri um MEI para tirar notas e justificar a entrada e saída dos meus ganhos. Sou muito feliz e grata por ser uma microempreendedora, não senti dificuldades no meu ramo, me sinto mais protegida pela lei. Isso reflete a minha postura perante as outras pessoas, pois elas sentem a segurança que estou passando”, aponta.

Para Schmoeller, um dos principais motivos para os números de microempreendedores terem aumentado tanto nos últimos anos está relacionado ao aumento do desemprego, pois as pessoas veem a necessidade de obter uma renda e o MEI se torna uma boa oportunidade. 

Apoio ao microempreendedor

Em Blumenau existe a ProMEI, uma associação que presta apoio para microempreendedores, disponibilizando contadores e advogados, além de oferecer treinamentos e palestras para os associados. Mauto Tadeu de Aguiar, presidente da associação, acredita que o pequeno empreendedor é uma das peças importantes para o país sair da atual crise econômica e que isso acontece diretamente nas comunidades. “O MEI possibilita o indivíduo poder trabalhar e produzir o que vai ser vendido nos bairros. A pessoa que fabrica o docinho caseiro vai vender na sua região e ela também pode gerar empregos, porque o MEI pode ter uma pessoa empregada. Assim, ela também vai recolher impostos para o município”, explica.

A ProMEI foi criada em 2016, com objetivo de fornecer apoio à comunidade e também orientar sobre o que um microempreendedor individual pode fazer, além das suas obrigações com o Estado. Dentro da associação existem ainda núcleos, como o das mulheres empreendedoras, em que acontecem reuniões e capacitações voltadas para este grupo específico. Além disso, são promovidas ações sociais, uma delas é o projeto ‘Abelhas sem Ferrões’, que leva palestras com informações a respeito de MEI para comunidades e escolas. “Nós trabalhamos com as pessoas das comunidades e o microempreendedor mora no bairro. Então, precisamos ainda mais chegar nesse público e fazemos isso através das ações sociais”, afirma Aguiar.

Vantagens de se tornar um MEI

– Direito de ter CNPJ;

– Direito a auxílio maternidade;

– Direito a crédito e juros mais baixos;

– Direito a aposentadoria;

– Direito a afastamento remunerado por problemas de saúde;  

– Baixo custo em tributos. 

Deveres

– Pagar um valor mensal correspondente à taxa do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que varia de R$ 50,90 até R$ 55,90;

– Fazer a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), no prazo estabelecido pela Receita Federal, informando o faturamento bruto do ano anterior (há multa para quem não entrega ou perde o prazo);

– Manter a regularidade com os alvarás;

– Emitir nota fiscal ao vender para empresas;

– Comprar sempre com notas fiscais;

– Registrar formalmente o empregado, caso exista.

Existem várias modalidades de MEIs no mercado. Com qual delas você mais se identifica? Acesse o quiz clicando aqui e descubra!