As ações públicas e novas iniciativas governamentais em Blumenau buscam a adequação e maior alinho com as orientações previstas em Lei

Mayara Korte

A coleta de lixo faz parte da administração pública de manutenção de uma cidade. Em Blumenau, o lixo orgânico produzido atinge mensalmente a marca de mais de 600 toneladas enquanto o lixo reciclável alcança cerca de 500. Assim como no município, o cenário nacional demonstra o aumento do descarte e enfrenta o desafio de mudar e otimizar esse descarte. Entretanto, as mudanças ainda são lentas e deixam de lado as diretrizes indicadas na Política Nacional de Resíduos Sólidos, que completou nove anos de existência em 2019. 

Essa Lei tem o objetivo de integrar o gerenciamento de resíduos, incluindo os perigosos, e responsabilizar seus geradores, sejam jurídicos ou físicos, assim como o poder público, caso não desenvolvam ações para promover uma melhor gestão do lixo. A Lei também prevê que o lixo receba tratamentos que alterem suas propriedades físicas e químicas e tenham uma vida mais útil.

Mas a realidade prática dessa Lei atualmente é outra. Segundo relatório da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), em 2018 o Brasil produziu mais de 79 milhões de toneladas de lixo, um aumento de quase 1% em relação ao ano anterior. Porém, apenas 92% foi coletado, enquanto que mais de 6 milhões ainda recebem uma destinação inadequada. 

Outro ponto que vem sendo descumprido é a extinção de lixões, que ainda são cerca de 3 mil espalhados pelo país, de acordo com a Abrelpe. Eles colocam em risco a saúde pública e são fontes de poluição a céu aberto. 

No caso de Blumenau, o lixo tem um destino ambientalmente mais correto, que é o aterro sanitário. A cidade faz parte de um cenário positivo de um aumento, ainda que pequeno, de uma destinação mais correta. Os aterros sanitários no país, entre 2017 e 2018, tiveram um crescimento de 2,44%, enquanto que o número de lixões 1,46%, apesar da elevação do número de aterros controlados (2,11%). Pela lei, é apenas para o aterro sanitário que deveriam seguir os rejeitos que não podem ter outro destino, como é o caso de embalagens de alumínio e fraldas descartáveis. 

Quanto a destinação ambiental e economicamente viável, também descrita na Política de Resíduos, Blumenau possui alguns passos dados, como o aumento da coleta de recicláveis,  a existência da Associação de Catadores de Blumenau (Reciblu) e os projetos desenvolvidos dentro da nova gestão de resíduos, como parcerias público-privadas para aproveitamento energético do lixo e a compostagem. O município ainda precisa fazer uma série de adequações para estar em maior alinho com a Lei de Resíduos, já que ainda enterra quase 90% do lixo, conforme informa Arnoldo Pahl, gerente de resíduos do Samae.

Mas com a nova gestão sendo implantada no município e ações para tornar o lixo economicamente viável e sustentável, a tendência é tornar o cenário mais positivo. “Existe pressão pela mudança. Ainda estamos atrasados em algumas políticas de resíduos sólidos. Mas estamos tendo marcos importantes e a nova gestão, coleta mecanizada, ações educacionais e ecoponto vão melhorar a situação”, afirma o gerente de resíduos. 

Confira neste link um infográfico com dados sobre o descarte de lixo no Brasil.