Estratégias que abrangem educação, métodos anticoncepcionais e apoio ao planejamento familiar são essenciais para gerenciar a taxa de nascimentos

A implementação de políticas públicas voltadas para o controle de natalidade tornou-se uma temática global nos últimos anos, sendo influenciada por diversos fatores culturais, econômicos e sociais. O objetivo principal dessas políticas é a promoção do planejamento familiar, visando beneficiar tanto os indivíduos quanto a sociedade.

No contexto brasileiro, o controle de natalidade teve início em 1974, quando o governo federal iniciou a distribuição de camisinhas e anticoncepcionais para toda a população. Desde então, o país tem desenvolvido e aprimorado políticas públicas nesse sentido, como:

• O Programa Nacional de Planejamento Familiar (PNPF), lançado em 2005, desempenha um papel fundamental nesse cenário. Seu principal propósito é garantir o acesso universal a métodos contraceptivos, promovendo a saúde sexual e reprodutiva da população. O programa busca visa oferecer informações relevantes sobre planejamento familiar.

• O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma peça-chave na implementação das políticas de controle de natalidade no Brasil. Além de oferecer atendimento ginecológico, o SUS realiza a distribuição gratuita de contraceptivos e disponibiliza cirurgias de esterilização voluntária, como a laqueadura de trompas, como parte integrante de suas práticas de saúde reprodutiva.

Iniciativas de conscientização desempenham um papel significativo na divulgação e promoção das políticas de controle de natalidade. O governo brasileiro investe em campanhas veiculadas em diferentes meios de comunicação, enfatizando a importância do planejamento familiar, do uso de métodos contraceptivos e da prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.

Educação sexual: uma alternativa de controle

A educação sexual nas escolas também é uma estratégia adotada, com o Ministério da Educação incentivando a inclusão de conteúdos relacionados à reprodução responsável, prevenção de gravidez precoce e conscientização sobre doenças sexualmente transmissíveis no currículo escolar.

Segundo levantamentos do Ministério da Saúde, em municípios que implementam programas de educação sexual de forma abrangente, como é o caso de Blumenau, observa-se uma diminuição na taxa de gestações indesejadas entre adolescentes.

Essas iniciativas visam controlar a taxa de nascimentos, assegurando que os indivíduos tomem decisões conscientes sobre a sua vida reprodutiva, contribuindo para o bem-estar das famílias e o desenvolvimento sustentável do país.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados em 2021, houve queda na taxa de fecundidade no país. Em 2019, a média era de 1,74 filhos por mulher, o que representa uma redução em comparação com décadas anteriores.

Iniciativas Municipais de combate à gravidez não planejada 

No panorama de Blumenau, um estudo de 2018, conduzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ressalta que a gravidez na adolescência ocorre com maior frequência entre as meninas com menor escolaridade, menor renda, e em situação de maior vulnerabilidade social.

Em âmbito municipal, o acesso regular a programas de educação sexual para estudantes do ensino médio tem contribuído diretamente na conscientização da juventude. Segundo a psicóloga e professora do Departamento de Psicologia da Universidade Regional de Blumenau (FURB), Luciana Bisio Mattos:

”A consciência corporal, o entendimento sobre sexualidade, consentimento e tomada de decisões capacitam os adolescentes a compreenderem melhor como a gravidez ocorre e as diversas formas de evitar uma gestação não desejada”

Segundo levantamentos do Ministério da Saúde, em municípios que dão maior ênfase em programas de educação sexual , como é o caso de Blumenau, observa-se uma diminuição na taxa de gestações indesejadas entre adolescentes.

Em 2022, o Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (CAISM), vinculado à Secretaria de Promoção da Saúde de Blumenau (SEMUS) realizou a colocação de 418 Dispositivos Intrauterinos (DIU), de cobre. Trata-se de um método contraceptivo não hormonal, indicado para a maioria das mulheres. Neste ano, já foram realizadas 253 inserções de DIU.

A vice-prefeita de Blumenau, Maria Regina de Souza Soar, ressalta a importância do DIU. Para ela:

“Este método contraceptivo evita uma série de riscos à saúde da mulher se comparado a outras formas de contracepção, proporcionando acesso a um método seguro
e de longa duração.”

Acessibilidade a métodos anticoncepcionais 

Dados recentes revelam que as iniciativas de Blumenau têm impactado positivamente as taxas de gravidez não planejada, que diminuíram em 15% nos últimos três anos. 

Investimentos em centros de planejamento familiar e clínicas de saúde reprodutiva resultaram em um aumento de 25% no uso de serviços contraceptivos. 

O apoio continuado às comunidades, por meio de programas de conscientização e suporte emocional, demonstra a eficácia de uma abordagem holística, que não trata apeas as consequências, mas também as raízes do problema.