Em meio a luta pela igualdade a população queer ainda enfrenta obstáculos

A LGBTfobia, também conhecida como homofobia, é o ódio ou aversão a esse grupo de pessoas. A discussão desse tema, o uso do termo e protestos contra atos homofóbicos ganham cada vez mais força, tendo em vista a realidade dessa comunidade, marcada pela violência e discriminação. 

Nesse sentido, para Maria Berenice Dias, presidente da Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB):

“Homofobia é o ato ou manifestação de ódio ou rejeição a homossexuais, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais”.

De acordo com dados da organização não governamental (ONG), Grupo Gay, fundada em 1980, a cada 20 horas 1 pessoa morre no Brasil apenas por ser LGBT. Conforme o Relatório Mundial da Transgender Europe, dos 325 assassinatos de transgêneros registrados em 71 países entre 2016 e 2017, 52% (171 casos) ocorreram no Brasil. Entretanto, apesar da existência de dados preocupantes, ainda pode-se perceber a falta de estatísticas oficiais sobre a LGBTfobia no país.

(Des)Avanços

Em 2019, o Brasil tomou medidas significativas para tentar amenizar esse cenário. Em junho daquele ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em favor da criminalização da LGBTFOBIA, configurando-a como crime de racismo. Desde então, a discriminação contra pessoas LGBTQIAPN+ possui punição de um a três anos de prisão. A pena é prevista na Lei nº 7.716/89 e o crime é inafiançável e imprescritível.

Se tal ação representou um avanço na luta contra a LGBTfobia, em outubro de 2023, o projeto de lei 5.167/2006, que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo, foi aprovado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados. A iniciativa é considerada um retrocesso pela comunidade queer, tendo em vista que, em 2011, o casamento homoafetivo foi considerado constitucional e regulamentado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada a partir do artigo 5º da Constituição, que prevê a igualdade entre todos “sem distinção de qualquer natureza”.

O texto do PL 5.167/2006, que proíbe o casamento homoafetivo, foi considerado inconstitucional e discriminatório pela Comissão Nacional da Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil. O documento também foi assinado pela Comissão Nacional de Direitos Humanos e por 25 comissões estaduais da diversidade. Nesse contexto, o parecer da OAB também foi desfavorável ao projeto:

“Por ser segregacionista pretender que toda a parcela de uma população seja proibida de exercer o direito ao casamento civil em razão de sua orientação sexual ou identidade de gênero”. 

Com isso, é possível notar que a violência contra a comunidade LGBTQIA+ vai além do aspecto físico e se estende ao âmbito sexual e psicológico. A discriminação psicológica, muitas vezes sutil e insidiosa, contribui para um ambiente hostil que afeta profundamente a saúde mental.

Mãe é mãe

A violência sexual, frequentemente motivada por preconceitos, é outra manifestação preocupante da LGBTfobia, evidenciando a necessidade de uma abordagem holística para lidar com essa questão.

Preocupadas com a violência e a violação dos direitos humanos, a ONG Mães do Amor em Defesa da Diversidade foi criada em Blumenau. A organização não governamental reúne mães, pais e demais familiares de pessoas LGBTQIAPN+ que atuam na defesa daqueles que amam. 

Segundo Rosane Magaly Martins, presidente da ONG e advogada, uma iniciativa como essa na região de Blumenau “é muito importante para fazer um enfrentamento, para fazer discussões e para dar visibilidade às pessoas LGBTQIAPN+. A gente tem que fazer esse enfrentamento. É esse o nosso compromisso, de não permitirmos retrocessos”.

Impulsionadas pelo acolhimento, as Mães do Amor, como são popularmente conhecidas, criaram um departamento para que psicólogos voluntários possam prestar apoio às vítimas de LGBTfobia. “Nós temos o departamento no qual psicólogos voluntários se cadastram e podem estar prestando serviço de apoio para pessoas e famílias da diversidade que tenham alguma dificuldade, tudo isso de forma gratuita”, explica Rosane. 

Em um caso de LGBTfobia, pode-se fazer um boletim de ocorrência de forma online ou presencialmente em qualquer delegacia. Outras possibilidades são o Disque 100, para denúncia de violação de direitos humanos, ou o Disque 181, para denúncia geral anônima. Para pedir ajuda psicológica, o Disque 188 também está disponível.

Por Bruna Marques Friedel, Caçane Maloz e Guilherme Peters